Conceptual Framework · CPC 00 (R2) · ASC / Concepts Statements

Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Conceptual Framework for Financial Reporting

Apresenta os conceitos fundamentais que orientam o desenvolvimento das normas e a elaboração de políticas contábeis quando não há requisito específico aplicável. Não é uma norma contábil e não prevalece sobre exigências de pronunciamentos específicos.

Escopo

Abrange o objetivo do relatório financeiro para fins gerais, as características qualitativas, a entidade que reporta, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, a baixa, a mensuração, a apresentação e a divulgação. A data indicada refere-se à aplicação da revisão de 2018 pelas entidades que utilizam a estrutura para desenvolver políticas contábeis na ausência de norma aplicável; seu uso pelo IASB começou com a emissão em 2018.

Pontos-chave

Direcionar os relatórios financeiros para informações úteis a investidores, credores por empréstimos e outros credores, inclusive para avaliar a gestão dos recursos econômicos.
Tratar relevância e representação fidedigna como características qualitativas fundamentais; comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade melhoram a utilidade.
Definir ativo como recurso econômico presente controlado pela entidade em decorrência de eventos passados, sendo recurso econômico um direito com potencial de produzir benefícios econômicos.
Avaliar reconhecimento e mensuração considerando relevância, representação fidedigna e restrição de custo, sem aplicar um limiar universal de probabilidade a todos os elementos.
Diferença em relação ao US GAAP: a IAS 8 determina considerar a Estrutura Conceitual na hierarquia para desenvolver políticas na ausência de orientação aplicável, enquanto os Concepts Statements do FASB são literatura não normativa e não substituem o ASC.

Parágrafos de referência

Conceptual Framework 1.2
O relatório financeiro para fins gerais busca fornecer informações úteis a investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, em decisões sobre o fornecimento de recursos à entidade.

Conceptual Framework 2.4
Para ser útil, a informação financeira precisa ser relevante e representar de forma fidedigna aquilo que pretende retratar; características de melhoria ampliam essa utilidade.

Conceptual Framework 4.3–4.4
Um ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, e um recurso econômico é um direito com potencial de produzir benefícios econômicos.

Conceptual Framework 5.7
O reconhecimento de um ativo ou passivo deve produzir informação relevante e representação fidedigna, inclusive dos efeitos relacionados sobre receitas, despesas ou patrimônio líquido.

Paráfrases educativas. O texto integral está nas fontes oficiais.

Como citar

ABNT — CPC

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Brasília: CPC, 2020. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80. Acesso em: 9 nov. 2026.

ABNT — IFRS

IFRS FOUNDATION. Conceptual Framework: Conceptual Framework for Financial Reporting. London: IFRS Foundation, 2020. Disponível em: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/conceptual-framework/. Acesso em: 9 nov. 2026.

APA — CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2020). Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. CPC. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80

APA — IFRS

IFRS Foundation. (2020). Conceptual Framework: Conceptual Framework for Financial Reporting. https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/conceptual-framework/

O ano usado é o de início da vigência; confira o ano da revisão no documento oficial.