IAS 37 · CPC 25 · ASC 450

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets

Define quando reconhecer provisões e como divulgar passivos e ativos contingentes, garantindo que obrigações de prazo ou valor incertos sejam apresentadas adequadamente.

Escopo

Aplica-se a provisões e contingências em geral, exceto instrumentos financeiros, contratos executórios não onerosos e itens tratados por outras normas (tributos, arrendamentos, benefícios a empregados).

Pontos-chave

Provisão reconhecida quando há obrigação presente (legal ou não formalizada), saída de recursos provável e estimativa confiável.
Passivo contingente (saída possível) é apenas divulgado; remoto não exige divulgação.
Ativo contingente não é reconhecido; só quando a entrada for praticamente certa.
Mensuração pela melhor estimativa, descontada a valor presente quando relevante.
US GAAP: 'probable' tem limiar mais alto; em faixa de valores, usa-se o mínimo da faixa.

Parágrafos de referência

IAS 37.14
Uma provisão deve ser reconhecida quando houver obrigação presente, for provável a saída de recursos e puder ser feita estimativa confiável.

IAS 37.27
A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.

IAS 37.31
A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

IAS 37.36
O valor reconhecido deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação na data do balanço.

Paráfrases educativas. O texto integral está nas fontes oficiais.

Como citar

ABNT — CPC

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Brasília: CPC, 1999. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56. Acesso em: 9 nov. 2026.

ABNT — IFRS

IFRS FOUNDATION. IAS 37: Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. London: IFRS Foundation, 1999. Disponível em: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-37-provisions-contingent-liabilities-and-contingent-assets/. Acesso em: 9 nov. 2026.

APA — CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (1999). Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. CPC. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56

APA — IFRS

IFRS Foundation. (1999). IAS 37: Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-37-provisions-contingent-liabilities-and-contingent-assets/

O ano usado é o de início da vigência; confira o ano da revisão no documento oficial.