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IAS 38 · CPC 04 (R1) · ASC 350 / ASC 730

Ativo Intangível

Intangible Assets

Define reconhecimento e mensuração de ativos não monetários identificáveis sem substância física, como softwares, marcas, patentes e gastos de desenvolvimento.

Escopo

Aplica-se a intangíveis em geral, exceto os tratados por outras normas (estoques, tributos diferidos, arrendamentos, ágio (goodwill) de combinação de negócios — IFRS 3).

Pontos-chave

  • Reconhecimento exige identificabilidade, controle e benefícios econômicos futuros.
  • Gastos de pesquisa são despesa; gastos de desenvolvimento são ativados se atendidos os 6 critérios.
  • Marcas, listas de clientes e itens similares gerados internamente não são reconhecidos.
  • Vida útil definida: amortização; indefinida: sem amortização e teste anual de redução ao valor recuperável (impairment) (IAS 36).
  • US GAAP: desenvolvimento em geral é despesa (ASC 730), com exceções como software.

Parágrafos de referência

IAS 38.21

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável a geração de benefícios futuros e o custo puder ser mensurado confiavelmente.

IAS 38.54

Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido; os gastos são despesa quando incorridos.

IAS 38.57

Um intangível resultante de desenvolvimento é reconhecido se a entidade demonstrar viabilidade técnica, intenção, capacidade, benefícios, recursos e mensuração.

IAS 38.107

Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

Paráfrases educativas. O texto integral está nas fontes oficiais.

Como citar

ABNT — CPC

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1): Ativo Intangível. Brasília: CPC, 2004. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=35. Acesso em: 9 nov. 2026.

ABNT — IFRS

IFRS FOUNDATION. IAS 38: Intangible Assets. London: IFRS Foundation, 2004. Disponível em: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-38-intangible-assets/. Acesso em: 9 nov. 2026.

APA — CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2004). Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1): Ativo Intangível. CPC. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=35

APA — IFRS

IFRS Foundation. (2004). IAS 38: Intangible Assets. https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-38-intangible-assets/

O ano usado é o de início da vigência; confira o ano da revisão no documento oficial.