IFRS 16 · CPC 06 (R2) · ASC 842
Arrendamentos
Leases
Estabelece um modelo único de contabilização para o arrendatário: reconhece-se um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento para praticamente todos os contratos, eliminando a distinção entre arrendamento operacional e financeiro para o arrendatário.
Escopo
Aplica-se a todos os arrendamentos, exceto exploração de recursos minerais, ativos biológicos (IAS 41), acordos de concessão (IFRIC 12) e licenças de propriedade intelectual sob a IFRS 15.
Pontos-chave
- Contrato é (ou contém) arrendamento se transfere o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período em troca de contraprestação.
- Isenções opcionais: arrendamentos de curto prazo (≤ 12 meses) e de ativos de baixo valor.
- Passivo medido pelo valor presente dos pagamentos, descontado pela taxa implícita ou, se não determinável, pela taxa incremental de empréstimo.
- Arrendador mantém a classificação entre arrendamento financeiro e operacional.
- Diferença para ASC 842: no US GAAP o arrendatário ainda classifica entre financeiro e operacional, com despesa linear no operacional.
Parágrafos de referência
IFRS 16.9Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento.
IFRS 16.22Na data de início, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.
IFRS 16.26O passivo de arrendamento é mensurado pelo valor presente dos pagamentos não efetuados naquela data.
IFRS 16.5O arrendatário pode optar por não aplicar os requisitos a arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor.
Paráfrases educativas. O texto integral está nas fontes oficiais.
Como citar
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2): Arrendamentos. Brasília: CPC, 2019. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=37. Acesso em: 9 nov. 2026.
IFRS FOUNDATION. IFRS 16: Leases. London: IFRS Foundation, 2019. Disponível em: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ifrs-16-leases/. Acesso em: 9 nov. 2026.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2019). Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2): Arrendamentos. CPC. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=37
IFRS Foundation. (2019). IFRS 16: Leases. https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ifrs-16-leases/
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